Taxas e Encargos
TAXAS E ENCARGOS ADUANEIROS
Em território Nacional (Portugal) os produtos não estão sujeitos a nenhuma taxa aduaneira, pois os mesmos são enviados diretamente do Porto.
Para os demais Países, os produtos apresentados poderão ser enviados diretamente de nossos fornecedores localizados nos EUA, Europa e Ásia, onde houver estoque disponível.
Poderá receber encomendas que vêm de fora da União Europeia, e talvez por isto tenha de pagar serviços e taxas de de alfandegamento. O que terá a pagar vai depender do valor comercial da encomenda, se foi comprada ou se é uma oferta.
Como é sabido, uma das regras da União Europeia (UE) é a livre circulação de bens e produtos entre os seus estados-membros, não havendo assim a necessidade de pagar qualquer taxa aduaneira para receber ou enviar um produto entre esses estados.
No entanto, há territórios pertencentes à UE que em termos fiscais (IVA) são considerados extra-comunitários, estando sujeitos a controlo aduaneiro.
Já se as encomendas forem enviadas a partir de países que não pertençam à UE, então serão sujeitas a uma verificação para que lhes sejam aplicadas as devidas taxas, mediante alguns factores.
É sabido que há artigos que têm características para não serem taxados, que no entanto, não sofrem verificação e são despachados sem aplicação de qualquer taxa. Seja por sorte ou por outro motivo qualquer, isso não significa que lhe vá acontecer o mesmo, numa compra que faça fora da UE, com valor acima do limite… trata-se de uma filtragem aparentemente aleatória, onde a probabilidade de ser verificado é maior para as encomendas de maior volume e enviadas por transportadora.
Por outro lado, se uma encomenda ficar retida e se o seu valor não for, comprovadamente, superior ao limite em vigor, então a encomenda será despachada para o destinatário sem qualquer custo.
A TKTX OFICIAL PORTUGAL não se responsabiliza por possíveis custos (taxas, encargos e impostos) acrescidos pelo governo de cada país.
Caso haja alguma taxa para desalfandegar a encomenda em seu país de destino, é de inteira responsabilidade e compromisso do cliente.
Quanto vou pagar de taxas alfandegárias?
Não há uma regra transversal a todos os casos, principalmente porque há sempre parâmetros e taxas cuja aplicação depende do tipo de mercadoria e da verificação que lhe é feita.
O valor das taxas a pagar resumem-se ao IVA (actualmente 23% para Portugal Continental) + taxas de apresentação à alfândega e armazenagem (esta última não é cobrada sempre). Existem outras taxas como Taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (TPT, também chamado de direitos aduaneiros), tráfego postal, imposto de selo, impresso e outras despesas.
O IVA é aplicado sobre o valor total da mercadoria, incluindo os portes. A taxa de armazenagem e de apresentação à alfândega têm um valor que depende do despachante (transportadora). Como exemplo, um despacho feito pelos CTT custa 12€ (sem armazenagem), enquanto que um despacho feito pela DHL poderá custar a partir de 30€, aumentando consoante o valor da mercadoria.
A TPT é variável e depende do produto, mas geralmente não é aplicada (apenas para remessas acima de 150€). A ser aplicada, a maioria dos produtos tem uma taxa que varia dos 3% a 14%. Pode consultar ou pesquisar aqui, os tipos de produtos e respectivos direitos e restrições. Quanto ao tráfego postal, imposto de selo e impresso, juntos, custam cerca de 3€.
Resumindo, se quer fazer ideia da taxa que terá de pagar na alfândega e assim decidir se compensa comprar fora da UE, para a maioria dos casos considere 30% sobre o valor total da encomenda. Mas note, as taxas só são aplicadas se o valor global da encomenda (valor + custo transporte) for superior a 22€.
Saiba tudo sobre como desalfandegar sua encomenda e possíveis taxas:
A TKTX OFICIAL PORTUGAL não é responsável por possíveis custos (taxas, encargos e impostos aduaneiros) acrescidos pelo governo de cada país.
Ao efetuar uma compra, o CLIENTE estará de acordo com as condições e normas determinadas pela TKTX OFICIAL PORTUGAL e, NOS EXIMINDO DE QUALQUER TAXA OU ENCARGOS QUE POSSAM VIR A SURGIR APÓS O ENVIO DA ENCOMENDA PELOS NOSSOS FORNECEDORES, AO SEU PAÍS DE DESTINO, ASSUMINDO TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE E ENCARGOS QUE POSSAM VIR A SUGIR .
